Mudança na dispensação dos medicamentos das Hepatites Virais simplifica acesso em todo o território nacional

Os medicamentos para as Hepatites Virais B e C são atualmente dispensados aos pacientes através do Componente Especializado, setor que trata dos medicamentos excepcionais e de alto custo. Essa modalidade de distribuição pelo SUS exige vários documentos como laudos médicos, apresentação de exames, autorização por perito e ida mensal às farmácias de alto custo dos estados, o que embora é uma forma de controle pertinente já que como citamos são medicamentos de alto e/ou altíssimo custo e que também muitos presisam de monitoramento clínico e assim as receitas são recebidas mensalmente e o Laudo a cada 3 meses (LME).

Com a inovação da medicina no tratamento da Hepatite C, e a incorporação do tratamento pelo SUS em 2015, hoje no Brasil, exemplo no mundo no enfrentamento do agravo, a duração diminui de 48 semanas em média para 12 semanas ou menos, e muito importante, praticamente sem reações adversas, o que era muito comum, e para muitos pacientes severas quando do uso de antivirais orais acrescidos de injetáveis, tendo esses atuais eficácia de mais de 95% contra 40% dos anteriores, ministrados com apenas 1comprimido diário.

Para a Hepatite B, já havia dispensação na modalidade mais simples, porém dessa forma só dispensada para co-infectados com HIV, que há muitos anos já recebem por esse novo modelo que está sendo implementado para as Hepatites, porém o monoinfectado da Hep B ainda tinha que passar por todo o processo burocrático do componente especializado.

Já havendo a dispensação pelo estratégico para HIV nas farmácias municipais, não haverá impacto substancial estrutural das mesmas, seja em RH, lay-out entre outras, pois talvez seja necessário pouquíssimas e simples adequações no serviço já existente, e o mais relevante possa ser a capacitação do programa SICLON, já que algumas farmácias utilizam outro tipo.
Uma das vantagens do SICLON, é manter um estoque de segurança baseado na demanda média, o que no componente atualizado medicamento vem exato e nominal.

O DCCI, departamento do MS que detém o Programa Nacional de Hepatites já está capacitando os estados quanto essa mudança na dispensação dos medicamentos das Hepatites Virais, sendo que alguns estados como SP já estão executando em algumas cidades como modelo, com intenção de que até o final de 2021 possa ser implementado em todo o país.

Pactuando com o objetivo da Organização Mundial da Saúde da eliminação da Hepatite C até o ano de 2030, (meta que possivelmente possa ser impactada pela pandemia da Covid 19), o Brasil situa-se como um.dos.principais protagonistas, alicerçado pelo que preconiza o seu Sistema Único de Saúde, o SUS.

Com essa nova modalidade na dispensação dos medicamentos, somando-se a recente decisão de ampliar os cuidados por atenção em casos mais simples para os profissionais enfermeiros, e a descoberta da ciência desses revolucionários medicamentos, inclusive que podem ser ministrados a pacientes de qualquer genótipo, já que são seis tipos identificados e os fármacos anteriores tinham prescrição diferenciada para cada um deles, o Brasil segue firme no objetivo da eliminação, no que pese a interferência da pandemia nas ações de testagem rápida que estavam sendo bem intensas no país, executadas por.serviços de saúde e ONGs, intensificação essa possível pela aquisição e liberação dos testes rápidos pelo MS como também a disponibilização da Biologia Molecular para detecção da Carga Viral e Genotipagem, exames necessários, principalmente o PCR Carga Viral para o diagnóstico e monitoramento do paciente.

Enfim, esse grande avanço na mudança da dispensação dos medicamentos das Hepatites Virais é digno de comemoração, e não podemos nos furtar a reconhecer e agradecer o Movimento Brasileiro de Hepatites Virais – MBHV que agrega mais de 30 associações de pacientes, e que colocou nas suas ações essa prioridade, bem como outras associações que somaram na reivindicação, à Frente Parlamentar de HV, na pessoa do seu presidente, Dep.Fed. Júnior Bozzella, que na sua primeira audiência com o então ministro Mandetta, priorizou e obteve o “sim” para esse pleito, como também cabe agradecimento e reconhecimento pelo empenho da equipe de Hepatites e outros colaboradores do DCCI/MS que subsidiaram.muito bem os outros segmentos do MS envolvidos nessa decisão, além de coordenações de programas estaduais que também formaram nessa corrente que culminou com uma grande conquista.

Gratidão à todos envolvidos.

Jeová Pessin Fragoso
Presidente do Grupo Esperança
Membro do MBHV