Portaria nº 968 de 11 de Dezembro de 2002
O Secretário de Assistência à Saúde, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando as disposições da Portaria GM/MS N° 627, de 26 de abril de 2001, que estabelece a subdivisão do Fundo de Ações Estratégias e Compensação – FAEC em Ações de Alta Complexidade e Ações Estratégicas e aprova os procedimentos de alta complexidade e estratégicos do SIA e SIH/SUS;
Considerando a autorização concedida à Secretaria de Assistência à Saúde, por meio do Artigo 2°, da Portaria GM/MS/Nº 2.103, de 13 de novembro de 2001, e
Considerando os pertinentes estudos e avaliações realizados pela Secretaria de Assistência à Saúde em conjunto com a Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo, com o objetivo de atualizar a relação de procedimentos de ações de alta complexidade e estratégicas, resolve:
Art. 1° – Atualizar, na forma dos anexos I, II, III e IV desta Portaria, os Procedimentos de Alta Complexidade e Estratégicos do Sistema de Informações Ambulatoriais e Sistema de Informações Hospitalares – SIA e SIH/SUS.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria SAS/MS nº 526, de 16 de novembro de 2001.
RENILSON REHEM DE SOUZA
ALTA COMPLEXIDADE – SIA-SUS
ANEXO I
FORAM RETIRADOS OS PROCEDIMENTOS NÃO RELACIONADOS À ASSISTÊNCIA ÀS HEPATITES VIRAIS
ALTA COMPLEXIDADE SIH-SUSANEXO II
FORAM RETIRADOS OS PROCEDIMENTOS NÃO RELACIONADOS À ASSISTÊNCIA ÀS HEPATITES VIRAIS
ESTRATÉGICOS SIASUS
ANEXO III
| 11065150 | HCV Detecção por Tecnologia Biomolecular de Ácido Ribonucleico (teste qualitativo) |
| 11065168 | Genotipagem do HCV -Biologia Molecular |
| 11065176 | HCV – Detecção por Tecnologia Biomolecular de Ácido Ribonucléico (teste quantitativo) |
| 36281018 | Ribavirina 250 mg – por cápsula |
| 36281026 | Interferon Alfa 2a ou 2b 3.000.000 UI – por frasco ampola injetável |
| 36281034 | Interferon Alfa 2a ou 2b 4.500.000 ou 5.000.000 UI – por frasco ampola injetável |
| 36281042 | Interferon Alfa 2a ou 2b 9.000.000 ou 10.000.000 UI por frasco ampola injetável |
| 36281050 | Interferon Alfa Peguilado – Tratamento da Hepatite Viral Crônica C – por tratamento/paciente/mês |
| 36281069 | Lamivudina – 100 mg – por comprimido |
| 36281077 | Lamivudina – 10 mg/ml – solução oral – frasco com 254 ml |
ESTRATÉGICOS SIH-SUS
ANEXO IV
FORAM RETIRADOS OS PROCEDIMENTOS NÃO RELACIONADOS À ASSISTÊNCIA ÀS HEPATITES VIRAIS
Grupo Esperança 